Mês: janeiro 2020

AUTÔNOMO

O profissional autônomo é aquele que atua como prestador de serviços. Isso faz com que ele não possua nenhum vínculo empregatício com a empresa – ou empresas – com que trabalha. Assim sendo, o profissional autônomo possuem total controle sobre sua carreira. Não precisam… Continue Reading “AUTÔNOMO”

VENCIMENTO HOJE

DIREITO OBRIGATÓRIOS – CLT

Tais direitos nunca podem ser negociados com o funcionário. Mesmo que seja por vontade dele, são obrigatório. Os adicionais que fazem parte de um valor a mais no salário do empregado, são referentes a INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E, PENOSIDADE. Se tiverem alguma dúvida, entre em contato… Continue Reading “DIREITO OBRIGATÓRIOS – CLT”

TRIBUTÁRIO na Prática

Críticos dizem que a substituição tributária é uma mera técnica de arrecadação, que se estabelece pelo deslocamento da responsabilidade pelo pagamento do tributo. O tributário paga o tributo devido pela operação do substituído. A hipótese de incidência do tributo, porém, permanece a mesma. Tanto é… Continue Reading “TRIBUTÁRIO na Prática”

VENCIMENTO CHEGANDO

Distribuição dos IMPOSTOS

A distribuição dos impostos frente ao Pacto federativo no Brasil Entenda o destino do imposto que você paga e o motivo pelo qual ele não retorna em benefícios para você Existem, na Constituição da Republica Federativa do Brasil nos artigos 145 a 162, as competências tributárias dos entes da… Continue Reading “Distribuição dos IMPOSTOS”

REDES SOCIAIS – TRABALHO

SIM, o uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese para demissão por justa causa, observado o procedimento corretamente. Ele pode ser visto, de acordo com as alíneas e ou h do Art. 482 da CLT, veja: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão… Continue Reading “REDES SOCIAIS – TRABALHO”

VENCIMENTO HOJE

DIRF – 2020

A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF – é uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas – independentemente da forma de tributação perante o imposto de renda.  Também as pessoas físicas que houverem pago rendimentos sujeitos ao  IRF ou… Continue Reading “DIRF – 2020”

ESTÁGIO x GRAVIDEZ

De acordo com a Súmula 244 do TST, a estabilidade provisória é garantida apenas à trabalhadora com vínculo, ou seja, aquela que mantém uma relação empregatícia. O que não é o caso, quando se trata de estudante que ocupa uma vaga de estágio extracurricular.… Continue Reading “ESTÁGIO x GRAVIDEZ”

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