Arquivar 22 de outubro de 2020

PIX – BANCO CENTRAL

newsletter-pix

O Pix chegando ao cidadão

As ações abaixo tiveram como objetivo fazer com que esse novo meio de pagamento seja ofertado aos clientes finais, pagadores e recebedores, aumentando as alternativas de escolha da população. O Pix, inserido em um ambiente aberto, competitivo e seguro, poderá apoiar no processo de eletronização dos pagamentos, aumentar a eficiência no mercado de pagamentos de varejo e viabilizar o desenvolvimento de soluções focadas na experiência do cliente.

Definição de marca única

A existência de uma marca única é imprescindível para que os usuários (pagadores e recebedores) identifiquem esse novo meio de realizar pagamentos e transferências de uma forma clara e inequívoca. A identidade visual facilitará o entendimento e a adoção do instrumento. As marcas individuais que representam cada um dos prestadores de serviços de pagamento (instituições financeiras e de pagamento) poderão ser dispostas juntamente com a marca Pix, na forma e nas condições que serão oportunamente divulgadas no regulamento do Pix e documentos anexos.

Recolhimentos de taxas federais desde o lançamento do Pix

A celebração de acordo de cooperação técnica entre o BC e a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia, viabilizará que cidadãos brasileiros possam fazer seus recolhimentos à União de uma forma muito mais simples e rápida, melhorando bastante a experiência atual. Do ponto de vista do Pix, a entrada do Tesouro Nacional logo no seu lançamento, em novembro de 2020, é fundamental para que a população brasileira possa ter, desde o início, a opção de pagar uma taxa governamental via Pix, com benefícios de competição, redução de custos e de melhoria na experiência do cidadão. Inúmeros são os objetivos públicos potencialmente alcançados, com nítidos ganhos ao cidadão brasileiro.

Estabelecimento de critérios de participação no Pix

O BC estabeleceu, por intermédio da Resolução nº1, os critérios e modalidades de participação no Pix e no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), e por meio da Circular 4.027 as regras para a plataforma de liquidação financeira do Pix (SPI).

Todas as instituições financeiras e instituições de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativas, considerando as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas, serão obrigadas a participar do Pix, ofertando a seus clientes todas as suas funcionalidades de iniciação e de recebimento de pagamentos. As demais instituições financeiras e de pagamento, mesmo aquelas que ainda não atingiram os limites para requerer autorização de funcionamento como instituição de pagamento, poderão, de forma facultativa, participar do Pix desde o seu lançamento.

Experiência do cliente

Os pagamentos instantâneos estão sendo desenhados com diversos objetivos, dentre eles o de aprimorar a experiência de pagamento dos usuários, tanto pagadores quanto recebedores.

Do ponto de vista dos usuários pagadores, o objetivo é construir soluções que permitam que a realização de um pagamento instantâneo seja tão fácil, simples, intuitiva e rápida quanto realizar um pagamento com dinheiro em espécie. Para tanto, os pagadores poderão iniciar pagamentos por pelo menos três formas diferentes:

  1. por meio da utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;
  2. por meio de QR Code (estático ou dinâmico); ou
  3. por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication (NFC).

A utilização de chaves ou apelidos facilitará o processo de iniciação do pagamento comparativamente ao modelo existente hoje para a TED e para o DOC, em que é necessária a inserção de diversos dados do usuário recebedor, como o CPF ou o CNPJ, a identificação da instituição na qual o recebedor possui uma conta, o número da agência, o tipo da conta e o número da conta.

Alternativamente, o pagamento poderá ser iniciado a partir da leitura de um QR Code apresentado pelo usuário recebedor. O padrão de QR Code será estabelecido com o objetivo de permitir que sua leitura seja realizada a partir de qualquer tipo de smartphone, inclusive os mais simples. No futuro, os pagamentos também poderão ser iniciados a partir da leitura, pelo usuário recebedor, de QR Code gerado pelo próprio usuário pagador. Cada recebedor poderá escolher livremente qual ou quais tipos de iniciação de pagamento instantâneo ele irá aceitar.

Os QR Codes utilizados no âmbito do Pix seguem o padrão BR Code, estabelecido pelo Banco Central do Brasil por meio da Circular nº 3.989/2020. Mais informações sobre o BR Code estão disponíveis aqui.

Do ponto de vista dos usuários recebedores, espera-se que a diminuição do número de intermediários na cadeia de pagamentos leve a um custo de aceitação menor que os demais meios eletrônicos. Além do menor custo, a disponibilização imediata dos recursos otimizará a gestão do fluxo de caixa dos usuários recebedores, o que tenderá a reduzir sua necessidade de crédito. Outro benefício é a facilidade de automatização e de conciliação dos pagamentos. As informações agregadas, que cursarão junto com a ordem de pagamento, permitirão o desenvolvimento de soluções tecnológicas que integrem os sistemas dos usuários recebedores, notadamente empresas, automatizando, facilitando e dando mais agilidade aos processos.