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MUDANÇAS MP 927 – VOLTA NORMAL

A Medida Provisória 927/2020 teve validade até 19/07/2020 e como o Senado retirou a pauta de votação, o texto caducou.⠀Segue os principais pontos das mudanças que voltam a valer conforme a legislação a partir de 20/07/2020, em relação a ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS e as… Continue Reading “MUDANÇAS MP 927 – VOLTA NORMAL”

TELETRABALHO E BANCO DE HORAS

A Medida Provisória 927/2020 teve validade até 19/07/2020 e como o Senado retirou a pauta de votação, o texto caducou.⠀Segue os principais pontos das mudanças que voltam a valer conforme a legislação a partir de 20/07/2020, em relação ao TELETRABALHO e a BANCO DE… Continue Reading “TELETRABALHO E BANCO DE HORAS”

MP 927 – FÉRIAS

A Medida Provisória 927/2020 teve validade até 19/07/2020 e como o Senado retirou a pauta de votação, o texto caducou. Segue os principais pontos das mudanças que voltam a valer conforme a legislação a partir de 20/07/2020, em relação a FÉRIAS INDIVIDUAIS e COLETIVAS.… Continue Reading “MP 927 – FÉRIAS”

FIM DA VALIDADE – MP 927

A Medida Provisória 927/2020 teve validade até 19/07/2020 e como o Senado retirou a pauta de votação, o texto caducou. Segue os principais pontos das mudanças que voltam a valer conforme a legislação a partir de 20/07/2020. Durante a semana estaremos postando detalhadamente, cada… Continue Reading “FIM DA VALIDADE – MP 927”

menos burocracia

A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”. A lei dispensa, por exemplo, o reconhecimento de firma. Para confirmar… Continue Reading “menos burocracia”

FERIADO

O dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, será celebrado nesta quinta-feira, 16 de julho. Por isso, é feriado municipal na cidade. Por causa das celebrações religiosas, haverá mudanças no funcionamento de alguns órgãos públicos, shoppings e estabelecimentos. O órgãos públicos do governo do… Continue Reading “FERIADO”

ATUALIZAÇÃO SUSPENSÃO E REDUÇÃO.

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a… Continue Reading “ATUALIZAÇÃO SUSPENSÃO E REDUÇÃO.”

pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.A fonte de recursos para operar… Continue Reading “pronampe”

ATENÇÃO INFORMAÇÃO

MOTIVAÇÃO

Crise exige esforço, comprometimento, criatividade para buscar o novo e fugir das regras e decisões engessadas e estabelecidas.

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