Tag: consultoriacontabil

MEI – Atualização Aplicativo

A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). A nova  versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo…

ICMS FRONTEIRA

Fique Atento! O vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro será dia 26, conforme previsto no Anexo 24 do Decreto 44.650/2017: “quando o prazo de recolhimento recair no mês de fevereiro, o pagamento do imposto deve ser efetuado até o dia 26”.​

IPTU – SAIBA UM POUCO MAIS

Todo dono de imóvel, residencial ou comercial, sabe que tem que pagar o IPTU da casa todo ano. Mas você sabe como é utilizado o dinheiro do IPTU? O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou…

BITRIBUTAÇÃO – O QUE É?

A bitributação é um fenômeno do direito tributário que ocorre quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador (ou fato jurídico tributário). A constituição brasileira atual não veda expressamente a bitributação, preferindo estabelecer uma rígida discriminação de competências tributárias. Ao contrário, até 2014 podia ser observado que o ICMS (imposto estadual) e…

VIAGEM A TRABALHO

Muitos funcionários precisam viajar constantemente como parte de seu trabalho diário. Seja para visitar um cliente ou acompanhar a expansão da empresa, as viagens a trabalho existem e são muito comuns. Nessa hora surgem algumas dúvidas. Qual seria o meu direito como trabalhador nas…

CALENDÁRIO VENCIMENTOS – FEVEREIRO

Segue o calendário com o vencimento dos TRIBUTOS em relação ao mês de FEVEREIRO! Fiquem atentos por tem tributos com vencimento em dia de feriado que são ANTECIPADOS.

AUTÔNOMO

O profissional autônomo é aquele que atua como prestador de serviços. Isso faz com que ele não possua nenhum vínculo empregatício com a empresa – ou empresas – com que trabalha. Assim sendo, o profissional autônomo possuem total controle sobre sua carreira. Não precisam…

DIREITO OBRIGATÓRIOS – CLT

Tais direitos nunca podem ser negociados com o funcionário. Mesmo que seja por vontade dele, são obrigatório. Os adicionais que fazem parte de um valor a mais no salário do empregado, são referentes a INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E, PENOSIDADE. Se tiverem alguma dúvida, entre em contato…

TRIBUTÁRIO na Prática

Críticos dizem que a substituição tributária é uma mera técnica de arrecadação, que se estabelece pelo deslocamento da responsabilidade pelo pagamento do tributo. O tributário paga o tributo devido pela operação do substituído. A hipótese de incidência do tributo, porém, permanece a mesma. Tanto é…

Distribuição dos IMPOSTOS

A distribuição dos impostos frente ao Pacto federativo no Brasil Entenda o destino do imposto que você paga e o motivo pelo qual ele não retorna em benefícios para você Existem, na Constituição da Republica Federativa do Brasil nos artigos 145 a 162, as competências tributárias dos entes da…

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