Tag: direito

CONTA SALÁRIO

Se você não gostar do Banco escolhido por seu Patrão, é só pedir portabilidade do salário para seu Banco favorito. O pedido pode ser feito tanto no banco origem do salário, quanto no seu banco preferencial. O Banco Central explica melhor sobre portabilidade tanto…

DIREITO OBRIGATÓRIOS – CLT

Tais direitos nunca podem ser negociados com o funcionário. Mesmo que seja por vontade dele, são obrigatório. Os adicionais que fazem parte de um valor a mais no salário do empregado, são referentes a INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E, PENOSIDADE. Se tiverem alguma dúvida, entre em contato…

ESTÁGIO x GRAVIDEZ

De acordo com a Súmula 244 do TST, a estabilidade provisória é garantida apenas à trabalhadora com vínculo, ou seja, aquela que mantém uma relação empregatícia. O que não é o caso, quando se trata de estudante que ocupa uma vaga de estágio extracurricular….

FGTS – Curiosidades

Como são definidos o valor e o índice da distribuição que será creditada? O valor é definido por meio da multiplicação do saldo da conta existente em 31/12/2018 pelo índice de distribuição de resultado aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. E o índice pela divisão…

APOSENTADORIAS ESPECIAIS

Aposentadoria por INSALUBRIDADE, é um benefício da Previdência Social garantido aos segurados que trabalham em atividades consideradas especiais. Caracteriza-se quando o empregado está exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos, colocando em risco a sua saúde, o seu bem-estar e sua integridade…

FÉRIAS – SAIBA MAIS

FÉRIAS PARCELADAS As férias anuais, período de descanso que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses (período aquisitivo), poderiam ser concedidas em uma única vez e, em determinadas situações, divididas em até dois…

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