Tag: empregador

DIREITO OBRIGATÓRIOS – CLT

Tais direitos nunca podem ser negociados com o funcionário. Mesmo que seja por vontade dele, são obrigatório. Os adicionais que fazem parte de um valor a mais no salário do empregado, são referentes a INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E, PENOSIDADE. Se tiverem alguma dúvida, entre em contato…

FGTS – Curiosidades

Como são definidos o valor e o índice da distribuição que será creditada? O valor é definido por meio da multiplicação do saldo da conta existente em 31/12/2018 pelo índice de distribuição de resultado aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. E o índice pela divisão…

Contrato Verde e Amarelo

A MP do Emprego Verde e Amarelo cria novo contrato de trabalho para jovens e altera 60 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças previstas no texto, estão: Estabelece contrado especial para o primeiro emprego de jovens de 18 a…

Acidente de Trajeto, NÃO SERÁ mais acidente de Trabalho!

A Reforma Trabalhista alterou o § 2º, do art. 58 da CLT, excluindo do tempo à disposição do trabalhador justamente o período de percurso da residência até o local de trabalho. Nesse sentido:“Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em…

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