Tag: empresa

MEI – Atualização Aplicativo

A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). A nova  versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo…

SIMPLES NACIONAL – Exclusão

Fique de olho nas regras para não ser desenquadrado dessa modalidade e ter que arcar com despesas tributarias ainda maiores. O Simples Nacional foi uma iniciativa do Governo Federal visando facilitar a vida de pequenas e médias empresas. No entanto, é preciso ficar de olho em…

FÉRIAS – SAIBA MAIS

FÉRIAS PARCELADAS As férias anuais, período de descanso que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses (período aquisitivo), poderiam ser concedidas em uma única vez e, em determinadas situações, divididas em até dois…

MULTA 10% RESCISÃO

Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020,  a multa de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, sobre o montante de…

Vencimento HOJE

Vencimento HOJE

13° Salário – 2 PARCELA

Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em…

Vencimento Chegando

Contrato Verde e Amarelo

O Contrato Verde e Amarelo é voltado para jovens com remuneração limitada a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). A nova modalidade de contrato de trabalho poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória. A MP não é…

Exclusão do MEI

Há diversos fatores que levam ao desenquadramento do microempreendedor individual (MEI), dissecamos todos os motivos que levam ao desenquadramento e como evitá-los. 1- Ultrapassar o limite de faturamento 2- Abertura de filial 3- Não efetuar o pagamento do imposto DAS 4- Alteração de atividade 5- Torna-se sócio de outra…

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