Tag: estabilidade

ESTÁGIO x GRAVIDEZ

De acordo com a Súmula 244 do TST, a estabilidade provisória é garantida apenas à trabalhadora com vínculo, ou seja, aquela que mantém uma relação empregatícia. O que não é o caso, quando se trata de estudante que ocupa uma vaga de estágio extracurricular.… Continue Reading “ESTÁGIO x GRAVIDEZ”

Contrato Verde e Amarelo

O Contrato Verde e Amarelo é voltado para jovens com remuneração limitada a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). A nova modalidade de contrato de trabalho poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória. A MP não é… Continue Reading “Contrato Verde e Amarelo”

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