Tag: fgts

ADIAMENTO FGTS

APÍTULO IX DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO  Art. 19.  Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS – PANDEMIA

Não. Em caso de rescisão não poderá haver o parcelamento.

VENCIMENTO HOJE!!

Devido ao FERIADO da SEXTA-FEIRA, 06 de Março, o vencimento dos tributos passam a ser na QUINTA-FEIRA 05 de Março.

VENCIMENTO TRIBUTOS

VENCIMENTO TRIBUTOS

FGTS – Curiosidades

Como são definidos o valor e o índice da distribuição que será creditada? O valor é definido por meio da multiplicação do saldo da conta existente em 31/12/2018 pelo índice de distribuição de resultado aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. E o índice pela divisão…

FGTS – ESTÁ PARA VENCER

MULTA 10% RESCISÃO

Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020,  a multa de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, sobre o montante de…

FGTS: Saque Certo

O que é o saque imediato do FGTS? É o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, limitado até R$500,00 por conta do Fundo de Garantia, que poderá ser feito em contas ativas e inativas, a partir de setembro…

Vencimento Tributos

Vencimento hoje dos Tributos trabalhistas.

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